POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 29/08/2025

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

A Tecnolokid é uma startup que desenvolve e fornece soluções educacionais com foco em ensinar a crianças e adolescentes da educação básica habilidades digitais e tecnológicas de forma multimodal, por meio de livros didáticos, literários, oficinas e através da Plataforma OLO, com uma metodologia exclusiva e abordagem pedagógica inovadora, alinhada à BNCC e norteada por currículos internacionais.

1.1. Definições

“Tecnolokid” é a empresa desenvolvedora da Plataforma.

“Plataforma OLO” é o ambiente digital de aprendizagem da Tecnolokid.

“Contratante” é a empresa ou escola parceira que celebrou um contrato com a Tecnolokid. É quem fornece os dados necessários para cadastro dos Usuários.

“Usuário” é o estudante, professor, gestor, coordenador e/ou diretor que terá login próprio para acesso à Plataforma OLO.

“Responsável Legal” pais ou responsáveis pelo Usuário cadastrado, quando menor de idade.

1.2. Finalidade desta Política

A presente Política de Privacidade tem como objetivo apresentar, de forma clara e objetiva, as práticas adotadas pela Tecnolokid em relação ao tratamento de dados pessoais dos usuários da Plataforma OLO (doravante denominada “Plataforma”), incluindo a coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e demais formas de tratamento de informações. Esta Política abrange o site e quaisquer outros recursos digitais operados pela Plataforma sob responsabilidade da Tecnolokid Education Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.247.998/0001-10, com sede na Avenida Venâncio Flores, 125, Sala 206, Centro, Aracruz/ES, CEP 29.190-010, que detém integral responsabilidade e gestão da Plataforma.

1.3. Definição de Dados Pessoais

Para fins desta Política, consideram-se dados pessoais todas as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, fornecidas ou inseridas na Plataforma pelo Contratante, capazes de identificar o usuário individualmente, de forma direta ou indireta.

1.4. Consentimento para Tratamento de Dados

O uso da Plataforma implica a ciência e aceitação desta Política de Privacidade, autorizando-se o tratamento de dados pessoais exclusivamente para as finalidades previstas.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação encaminhada para o endereço eletrônico suporte@tecnolokid.com.br, observados os prazos legais para processamento.

1.5. Conformidade Legal

A operação da Plataforma observa a legislação brasileira aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como demais normas pertinentes à proteção da privacidade e segurança da informação.

1.6. Canal de Comunicação

Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, o Usuário ou seu responsável legal poderá entrar em contato pelo e-mail suporte@tecnolokid.com.br, que será atendido em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

1.7. Escopo desta Política

Este documento descreve quais dados pessoais podem ser coletados, a forma como são tratados, e as medidas técnicas e administrativas adotadas para protegê-los contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação indevida.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1. Finalidade dos dados

A Tecnolokid poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos usuários da Plataforma:

Dados Pessoais	Finalidade
Nome completo	Cadastro do usuário e identificação na plataforma
Ano escolar	Para cadastro no conteúdo adequado ao ano escolar
Turma	Para identificação e diferenciação de cadastros

2.2. Dados para cadastro de Usuários

Estudantes: nome completo, ano escolar e turma (quando aplicável).

Professores: nome completo e turmas que lecionam.

Gestores, Coordenadores etc.: nome completo, relação com todos os anos escolares e turmas da instituição.

2.3. Permissões e Acessos por Usuário

Recurso	Estudantes	Professores	Gestores, Coordenadores, Diretores
Videoaulas
Ebooks
Exercícios
Jogos
Emblemas
Avaliação de Unidade
Treinamento de Professores
Dashboard
BNCC
Avaliação Diagnóstica
Manuais e Planos de Aula
Relatórios dos Usuários do Cliente

3. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. Hipóteses de Compartilhamento

A Tecnolokid não comercializa ou divulga a terceiros quaisquer dados pessoais fornecidos pelos usuários por meio da Plataforma, salvo nas seguintes hipóteses:

• Cumprimento legal ou judicial: quando necessário para atender ordem judicial, obrigação legal ou solicitação de autoridade competente, inclusive para prevenção de fraudes ou outros ilícitos, nos termos da legislação vigente;
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, bens ou a segurança da Tecnolokid, de seus usuários ou de terceiros;
• Atuação de autoridades: quando solicitado por órgãos de segurança pública ou autoridades governamentais, em casos de suspeita de infração legal ou descumprimento dos Termos de Uso;
• Por solicitação da própria Contratante: quando a instituição parceira requisitar informações pertinentes aos usuários sob sua gestão;
• Operações societárias: em caso de venda, fusão, cisão, incorporação ou reorganização societária, desde que asseguradas medidas para manutenção da proteção dos dados nos termos desta Política;
• Gestão pedagógica: para permitir que gestores escolares e/ou pais e responsáveis acompanhem o desempenho acadêmico dos estudantes cadastrados por sua instituição, inclusive por meio de relatórios enviados por e-mail;
• Serviços de infraestrutura tecnológica: com a Amazon Web Services (AWS), para fins exclusivos de hospedagem das aplicações e banco de dados da plataforma.

3.2. Proteção e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, destruições ou divulgações indevidas.

3.3. Autorizações de Contato

Os usuários autorizam a Tecnolokid a contatá-los utilizando os meios de comunicação informados no momento do cadastro, limitando-se a comunicações necessárias à prestação dos serviços e suporte.

3.4. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para a execução do contrato com a Contratante, pelo período estimado em 1 ano, equivalente a um ano letivo brasileiro. Após o encerramento desse período, os dados e os logins serão eliminados de forma segura e definitiva.

3.5. Cookies

A Plataforma não realiza coleta, armazenamento ou uso de cookies para rastreamento, análise de navegação, publicidade ou qualquer outra finalidade. O acesso e utilização da plataforma não dependem da instalação de cookies no dispositivo do usuário.

4. ACESSO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

4.1. Direito de Acesso e Retificação

Os usuários, ou seus responsáveis legais, têm o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que estejam sob responsabilidade da Tecnolokid, bem como requerer a correção de informações inexatas, incompletas ou desatualizadas.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail suporte@tecnolokid.com.br

5.2. Direito de Exclusão

O titular ou responsável legal pode solicitar a exclusão de dados pessoais a qualquer momento, salvo quando a manutenção for necessária para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• continuidade da prestação de serviço por intermédio da Contratante;
• exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
• preservação de interesse legítimo conforme a LGPD.

5.3. Responsabilidade pela Atualização de Informações

Cabe ao titular ou responsável legal manter as informações cadastrais corretas e atualizadas. Em caso de dados incorretos, a Tecnolokid poderá proceder à correção ou exclusão, exceto quando houver necessidade de retenção por motivos legais ou legítimos.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

5.1. Proteção de Dados

A Tecnolokid adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

5.2. Segurança de Credenciais de Acesso

Os usuários ou seus responsáveis devem adotar medidas adequadas para proteger suas credenciais de acesso (login e senha), sendo responsáveis pelo uso indevido decorrente de negligência na guarda dessas informações.

5.3. Armazenamento e Localização

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros mantidos pela Amazon Web Services (AWS), podendo estar localizados no Brasil ou no exterior, observadas as exigências da LGPD para transferência internacional de dados.

5.4. Medidas Técnicas de Segurança

O tráfego de informações na Plataforma é protegido por criptografia, monitoramento de acesso, backups regulares e ferramentas de segurança atualizadas.

5.5. Notificação de Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Tecnolokid comunicará os usuários ou responsáveis legais afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.

5.6. Responsabilidade do Usuário

O usuário ou responsável legal será responsável por qualquer uso indevido da plataforma decorrente de violação desta Política ou de negligência no uso de credenciais de acesso.

5.7. Cooperação com Autoridades

A Tecnolokid cooperará com autoridades competentes quando houver solicitação legalmente fundamentada para acesso a dados pessoais.

5.8. Limitação de Responsabilidade

Esta Política de Privacidade trata apenas do uso e tratamento de informações no âmbito da Plataforma. Caso o usuário acesse links ou serviços de terceiros, a utilização estará sujeita às políticas próprias desses terceiros.

5.9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Tecnolokid elege Aécio João Scarpati como Encarregado de Proteção de Dados, conforme exigência da LGPD, que poderá ser contatado através do e-mail suporte@tecnolokid.com.br

6. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1. Alterações e Notificações

A Tecnolokid poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas à Contratante e, quando aplicável, diretamente aos usuários ou seus responsáveis legais.

6.2. Ajustes Não Substanciais

Modificações de caráter meramente editorial ou que não alterem significativamente a forma de tratamento dos dados poderão ser feitas sem aviso prévio.

Aviso Legal de Proteção a Crianças e Adolescentes

Última atualização: 29/08/2025

A Tecnolokid Education Ltda., operadora e desenvolvedora da Plataforma OLO, declara que:

1. Atendemos integralmente às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), reconhecendo a prioridade absoluta da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
2. A coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizada exclusivamente por meio das escolas e empresas parceiras, responsáveis por obter e comprovar o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD. Nenhum dado é coletado diretamente de menores sem essa intermediação.
3. O tratamento de dados é restrito ao necessário para fins educacionais e de suporte pedagógico, não sendo permitido o uso para finalidades comerciais, publicitárias ou de perfil comportamental.
4. São aplicadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados de menores contra acessos não autorizados, perdas, alterações, destruição ou divulgação indevida.
5. A Plataforma não veicula anúncios, não utiliza cookies de rastreamento e mantém rigoroso controle de segurança para evitar a exposição dos menores a conteúdos ilícitos, impróprios ou prejudiciais.
6. Pais ou responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados de seus filhos ou dependentes por meio do e- mail: suporte@tecnolokid.com.br.